O JUIZ DE FORA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO

O procurador de Fora é um elemento fundamental no mecanismo do Direito Penal Brasileiro. Sua papel consiste em assegurar a implementação da lei de forma justa e equilibrada. A área de atuação do juiz se estende a uma ampla gama de casos, desde {crimes{ leves|menos graves|de menor gravidade até crimes mais graves. Contudo, o juiz não {atua